XAVIER E FARIA ADVOCACIA

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Escritório especializado em Direito Previdenciário e Direito Imobiliário.

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XAVIER E FARIA ADVOCACIA

Notícia · há 11 anos

CNJ desenvolve sistema para gestão de processos na execução penal.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizará aos tribunais, de forma gratuita, um sistema para facilitar a gestão processual da execução da pena. Dentre outras facilidades, o Sistema de...

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Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Artigo · há 6 anos

Como legalizar minha Organização Religiosa (Igreja)?

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As Organizações Religiosas (também denominadas de "Igrejas", mas não somente elas, abrangendo também toda e qualquer forma de entidade que se dedique ao culto e à liturgia religiosa, com expressa...

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 4 anos

Novas Regras da Prorrogação do Auxílio-Doença que Advogados Precisam Dominar

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Descubra o que mudou com o pedido de prorrogação no INSS (atualizado com Portaria 991/2022, IN 128/2022 e Tema 277 da TNU). E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil ? Assim,...

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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Notícia · há 11 anos

Empregada é impedida de trabalhar depois de ajuizar ação trabalhista contra drogaria

Uma trabalhadora ajuizou ação trabalhista pretendendo receber parcelas não pagas pela empregadora durante o contrato de trabalho, ainda em curso. Mas, após a realização da primeira audiência, a...

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